Zika vírus, microcefalia, aborto e omissão do Estado, uma reflexão.

Nos últimos meses o assunto “Zika Vírus” reacendeu o debate sobre o aborto no Brasil, principalmente pelo fato de que alguns pesquisadores vinculam a microcefalia[1] como umas das consequências do ataque viral. Leia tambémPoder Judiciário pode ajudar devedores Férias frustradas e o direito do consumidor. O direito do consumidor no...
Read more

Poder Judiciário pode ajudar devedores

Não são somente os credores que estão fazendo uso do Poder Judiciário para a obtenção do crédito dos devedores, com a crise implantada no país, muitos devedores também estão buscando no Poder Judiciário a adequação de contratos e limitação do desconto de valores de suas contas, possibilitando assim que continuem...
Read more

Tribunal considera ilegal a cobrança de taxa de corretagem em imóvel adquirido na planta

“Para o advogado Alexandre Berthe, na venda de imóvel na planta em estandes, a cobrança é indevida. “Para a Justiça, os corretores que ficam no estande de vendas são pessoas indicadas pelas próprias construtoras, que são responsáveis por essa remuneração” Leia tambémZika vírus, microcefalia, aborto e omissão do Estado, uma...
Read more

Férias frustradas e o direito do consumidor.

Infelizmente, como é frequente, vários consumidores que imaginavam que teriam as férias dos sonhos retornam de viagens com as mais diversas frustrações, indo desde o extravio ou dano na bagagem, serviços apresentados, acomodações precárias e inúmeros outros problemas que culminaram como um sentimento de revolta e tiraram todo o sossego...
Read more

O aumento abusivo do plano de saúde aos 59 anos

É de conhecimento público o quão sucateado é o sistema da saúde pública no Brasil, consequentemente vários brasileiros almejando ter a chance de um atendimento mais digno, rápido e eficiente em caso de qualquer intercorrência, contratam uma operadora de plano de saúde, não sendo raros os casos em que tal...
Read more

Não consigo pagar minhas dívidas, o que faço?

A dúvida está cada vez mais constante e é fruto da própria situação econômica do país, que está com crescimento baixíssimo, inflação elevada, sofrendo o impacto dos efeitos de escândalos em empresas etc., refletindo em uma economia estagnada ou com tendência à recessão. Leia tambémO direito do consumidor no caso...
Read more

O direito do consumidor e a negativa de cobertura de prótese e/ou órtese por parte dos planos de saúde.

Primeiramente, fazendo uso da definição do Dr. José Carlos Brito[1], temos que tanto a prótese quanto a órtese são dispositivos permanentes ou transitórios, sendo que a prótese substitui total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido (prótese mamaria, pinos metálicos etc.), já a órtese é um dispositivo, também permanente ou...
Read more