Afinal, o aumento da anuidade do plano de saúde coletivo acima dos índices divulgados pela ANS é legal ou não? Veja nosso vídeo explicativo.

O advogado Alexandre Berthe Pinto e outros advogados se uniram e criaram uma Manifesto – “A luta por um acordo justo em favor dos poupadores”,

O advogado Alexandre Berthe Pinto solicitou aos Ministros do STF, responsáveis pela homologação do acordo dos planos econômicos, que oportunizem também às outras partes dos processos que avaliem os termos do acordo, em razão do deságio elevado aos poupadores individuais e outros ônus aos poupadores e seus advogados. [gview file=”http://alexandreberthe.com.br/wp-content/uploads/2017/12/CÓPIA-PET-ADPF-BERTHE.pdf”]

Em atenção aos inúmeros questionamentos dos poupadores, apresentemos uma projeção exemplificativa genérica de cálculos que são, ou foram, utilizados em processos relativos aos expurgos dos planos econômicos.

Recentemente, vários canais da imprensa noticiaram sobre nova explosão ocorrida em uma unidade condominial em razão da impermeabilização de um sofá

Em atenção aos diversos requerimentos e questionamentos formulados pelos clientes sobre à discussão judicial relativa ao ICMS cobrado na conta de luz, responderemos as principais dúvidas.

Alguns meios da imprensa estão repercutindo reportagem sobre a possibilidade de que já em agosto exista a formalização de acordo para resolver as perdas dos planos econômicos (Bresser, Verão, Collor I e II) decorrentes das ações coletivas entre a AGU e os Bancos[1][2].

Você sabia? STJ mantém decisão do TJSP e determina que a Via Varejo S.A. (administradora das redes Bahia e Ponto Frio) inclua em seus contratos cláusula com previsão de multa por atraso na entrega de mercadoria e também por atraso na restituição de valores pagos em caso de arrependimento do consumidor.

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